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Com a decisão do Governo do Estado de São Paulo de aumentar de 50 kWh para 90 kWh a faixa de consumo de energia mensal com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), sancionada no início do mês, reduzir os gastos em casa ficou ainda mais vantajoso. O imposto pode representar até 25% do valor total da conta.

O verão também é uma boa época para tentar atingir a meta dos 90 kWh. "Ou, pelo menos, chegar à faixa de consumo mensal de 200 kWh", diz o coordenador executivo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Marcos Pó. "Neste período de calor, as pessoas podem tirar o chuveiro elétrico do modo inverno. Só isso já garante uma redução de 30% no consumo de energia em casa."

O ICMS é o imposto que mais pesa na conta de energia. No Estado de São Paulo, as casas com consumo de até 90 kWh por mês são isentas da tributação. Para as que consomem até 200 kWh ao mês, a alíquota cobrada é de 12% e, para as contas acima de 200 kWh por mês, a cobrança do tributo sobe para 25%.

No entanto, a alíquota de 12%, na verdade, sai para o consumidor por 13,64%, e a de 25%, por 33,33%. Isso acontece porque, para realizar a tributação, a companhia energética calcula o ICMS sobre o próprio ICMS. É o que os advogados chamam de "cálculo por dentro".

A diferença de preço do serviço é tão grande que uma conta de energia com consumo de 200 kWh tem fatura de R$ 69,68. Já uma conta de consumo de 201 kWh sai por R$ 83,12. Uma diferença de R$ 13,44 por 1 kWh.

Segundo o Idec, para conseguir os descontos dados pelo governo, basta mudar alguns hábitos dentro de casa. Sempre que possível, use os aparelhos domésticos fora do horário de pico --das 18h às 21h. Quando viajar, o consumidor deve desligar a chave-geral de casa. Tomadas quentes são sinônimo de desperdício. Por isso, é bom evitar o uso de benjamins. Perdas de energia podem ser provocadas com emendas na fiação ou com o uso de fios de bitolas.

A economia também pode começar na hora de fazer compras. Alguns eletrodomésticos, como geladeiras, freezers, aparelhos de ar condicionado e até lâmpadas fluorescentes compactas, têm o consumo medido por centros de pesquisa do governo. Os que consomem menos energia e são mais eficientes ganham um selo de qualidade chamado "selo Procel". Os aparelhos que tiverem selo A são os mais econômicos.

Além disso, cada eletrodoméstico possui características próprias que, se respeitadas, garantem um consumo reduzido de energia. "O consumidor deve ter consciência de que pode reduzir o consumo e coordenar a energia da casa com responsabilidade", conclui Marcos Pó.

Fonte: Folha Online

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