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Sexta-Feira, 26 de Abril de 2024
Notícia : 07/03 - Tarifa de importação deve beneficiar dez produtos
Álcool anidro e hidratado e cimento portland estão garantidos na lista

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou ontem, em Londres, que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá divulgar hoje os nomes dos produtos cujas tarifas de importação serão reduzidas como alternativa para ajudar no controle da inflação e conter a valorização do real em relação ao dólar.

A medida foi antecipada ontem pelo Estado. Ao falar com jornalistas quando chegava à embaixada do Brasil na capital britânica, Palocci disse que a iniciativa de trabalhar pela redução das tarifas não é apenas do Ministério da Fazenda, mas principalmente da Camex.

O ministro não adiantou quantos são os produtos para os quais as tarifas serão reduzidas. Disse que a lista está sendo concluída. "São poucos produtos, porque temos pouco espaço na lista de exceção. Mas vamos aproveitar os espaços que nós temos, que são poucos, mas são importantes. É um conjunto de produtos."

Em Brasília, funcionários do governo disseram que a lista deverá incluir dez produtos. Em princípio, estaria garantido o ingresso apenas do álcool anidro e do álcool hidratado, cujas tarifas de importação seriam reduzidas de 20% para 0%, e o cimento portland, com queda de 4% para 0%. No dia 22 de fevereiro, a Camex já havia feito esse anúncio.

A tentativa dos técnicos do governo em acomodar um amplo conjunto de novos produtos, com alíquotas reduzidas em relação às previstas na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul esbarrou no fato de a lista contar com apenas cem itens e a maior parte dela ser composta por medicamentos e fertilizantes, itens considerados prioritários. Para que novos produtos entrem na lista, outros têm de sair, em igual número.

Na semana passada, a Camex deu indicações de que a barrilha densa, usada na fabricação do vidro, um insumo têxtil e estações geradoras de energia termoelétrica seriam incluídos. Também houve sinais do Ministério do Desenvolvimento de que itens do setor siderúrgico poderiam figurar na nova versão.

O objetivo do governo seria valer-se da lista de exceção da TEC como instrumento adicional de controle da inflação e para interferir na atual tendência da taxa de câmbio, dada a sua capacidade de estimular as importações. Seria uma alternativa a outra medida, a redução mais acelerada na taxa de juros, mais delicada para o Banco Central e apontada como mais efetiva por analistas.

Palocci é um dos sete ministros brasileiros que estão em Londres acompanhando a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Reino Unido. O ministro participa hoje de almoço que a rainha Elizabeth II e o duque de Edimburgo oferecem a Lula no Palácio de Buckingaham.
Fonte: O Estado de São Paulo

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